TERMOS DE USO — VITALAR DECOR
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, navegação e utilização da loja virtual VitaLar Decor.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
- Identificação
A loja é apresentada ao consumidor como:
VitaLar Decor ME CNPJ: 81.863.283/0001-05 Inscrição Estadual: 58.645.24-9 Data de abertura informada: 15/06/2016 Endereço: Rua Félix Taunay, nº 974 — Senador Camará Rio de Janeiro/RJ — CEP 21833-220 E-mail: [email protected] Telefone: (21) 3553-3333
- Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e de boa-fé, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias à realização de pedidos.
É vedada a utilização do site para práticas fraudulentas, ilícitas ou que possam comprometer sua segurança e funcionamento.
- Produtos
Buscamos apresentar informações, características, fotografias e descrições dos produtos da maneira mais clara possível.
Dependendo da tela, dispositivo e condições de iluminação, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade entre a visualização digital e o produto físico.
Características essenciais informadas na oferta serão respeitadas nos termos da legislação de consumo.
- Preços e condições comerciais
Os preços, condições de pagamento, disponibilidade, promoções e demais condições comerciais serão aqueles apresentados ao consumidor durante a compra.
Eventuais promoções poderão possuir período e condições específicas, que deverão ser informadas na respectiva oferta.
- Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Determinadas transações poderão passar por procedimentos de segurança, validação e prevenção de fraude.
A confirmação do pedido não significa necessariamente confirmação imediata do pagamento quando a modalidade escolhida depender de processamento por terceiros.
- Entregas
Os procedimentos relacionados ao envio dos produtos estão detalhados na Política de Entrega disponibilizada no site.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e demais dados necessários à entrega.
- Trocas, devoluções e arrependimento
As condições estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Em compras online, deve ser respeitado, entre outros direitos aplicáveis, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.
- Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e deverá observar a legislação aplicável, inclusive a LGPD.
- Propriedade intelectual
Os elementos próprios do site, incluindo identidade visual, textos, fotografias próprias, layouts, logotipos e demais conteúdos protegidos não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvados os usos permitidos pela legislação.
- Atendimento
Dúvidas sobre pedidos, produtos ou utilização da loja poderão ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected] Telefone: (21) 3553-3333
- Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis à relação.